O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz este de que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre o direito e a hipotese por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a eventualidade de, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a União deter que auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Hamilton Dias por Souza — No momento em de que ela vai mudar a sede, vai criar um Bastante planejamento societário de modo a de que a empresa de lá não mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo Brasil. E ESTES tratados internacionais de que cuidam do dupla tributação e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso de Mello diz, no voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO do desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a vá para este site corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é qual podem vir a nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

ConJur — Parece que a questãeste Ainda mais difícil por trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, porém nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Como chegar a 1 denominador comum?

O recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo este que têm a oportunidade de, mas se não se virarem pelo Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é bastante difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países descubra mais nãeste de modo aísos fiscais que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

ConJur — Este conceito de insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, não é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não possui nada a olhar com este processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras novidades nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste em algum momento procurou aumentar a tua arrecadaçãeste. O fato é que antes da reforma de 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década por 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupaçãeste do fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Genero do coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construída do tal MANEIRA que Este momento é muito difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

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